A SECULT teve a iniciativa de disponibilizar a cartilha de INSTITUCIONALIZAÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICO-CULTURAIS / 2010 com orientações sobre como constituir uma associação, como constituir uma cooperativa, como solicitar qualificação como OSCIP e como obter título utilidade pública– instrumento facilitador para a institucionalização desses grupos culturais, no sentido de se formalizarem como pessoas jurídicas e participarem das oportunidades oferecidas na área cultural.
Associações, cooperativas, OSCIPs aproximam o Estado e a sociedade civil em torno de objetivos comuns e cada novo grupo de cidadãos trabalhadores da cultura, formalizado como pessoa jurídica, tem mais oportunidades na sua área de atuação.
baixe a cartilha aqui: http://www.plugcultura.ba.gov.br/cartilha_grupos_artisticos_web.pdf
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